Programas em ciência, cultura e tecnologia têm potencial para dinamizar a economia criativa.
Uma artimanha para enfraquecer as instituições públicas de ensino e ciência, reduzindo seu orçamento, é apresentá-las como dissociadas da sociedade, sorvedoras de recursos e descompromissadas com o desenvolvimento social e econômico. Para desmontar essa armadilha, a comunidade acadêmica precisa iluminar as pontes que ligam o conhecimento aos avanços do país. A universidade será mais forte quanto mais parecer robusta, transparente e útil aos olhos da população.
O Brasil produz a maior parte de suas vacinas, economiza importações e erradica doenças. No auge da Zika, encontramos uma resposta rápida para a relação com a microcefalia. Ficamos fortes na indústria de medicamentos e na inovação em petróleo e gás. Tudo surgiu de arranjos entre empresas, universidades, institutos de pesquisa e órgãos do governo.
Nossas instituições sofrem com cortes de verba quando mais precisam caminhar em direção à inovação tecnológica e social. O Ipea mostrou que empresas inovadoras pagam melhores salários e geram empregos mais estáveis. São mais produtivas. O investimento em ciência básica é público em qualquer país, mas a inovação é um processo interativo, com transferência de conhecimento ao tecido produtivo.
Em 2016 o Brasil aprovou o Marco Legal da Ciência,Tecnologia e Inovação, regulamentado em 2018. É uma lei que incentiva as relações entre pesquisa pública e tecido produtivo, reduzindo a burocracia. Órgãos públicos passaram a ter o direito de compartilhar laboratórios, equipamentos, materiais e instalações e a negociar direitos de exploração de produtos e tecnologias. Foram reduzidos entraves excessivos da Lei 8.666 e a insegurança jurídica dos investimentos em pesquisa.
Mecanismos já aplicados com sucesso em áreas tecnológicas devem agora se tornar disponíveis para áreas como cultura e ciências sociais. Entre universidade, empresa e sociedade há camadas que estimulam a integração, como parques tecnológicos e centros de inovação. Programas em ciência, cultura e tecnologia têm grande potencial para dinamizar a economia criativa, especialmente no Rio de Janeiro. São um caminho para reaquecer as cadeias produtivas do audiovisual e dos jogos eletrônicos, por exemplo.
É possível encontrar soluções sustentáveis para segurança alimentar e nutricional, energia, habitação, saúde, saneamento, meio ambiente, agricultura familiar, geração de emprego e renda. A meta já constava do documento da Conferência Nacional de Ciência,Tecnologia e Inovação de 2010. Ele propõe tornar mais eficiente e ágil a máquina pública — diminuindo a burocracia, um instrumento de exclusão social — e a apropriação da C&T pelas comunidades locais. Temos bons planos e infraestrutura de pesquisa para o Brasil encontrar um modelo de desenvolvimento mais justo, sustentável e menos dependente de bens primários. Basta vontade política para implementá-los.
Artigo publicado no jornal O Globo. Disponível em https://oglobo.globo.com/opiniao/o-progresso-da-ciencia-22785793